Nova lei muda hábitos domésticos
Publicação: 21 de Abril de 2013 às 00:00
Gabriela Freire - Repórter
As rotinas da gerente de recursos humanos Ruth de Lira Rocha Torres e da empregada doméstica Maria José Barbosa da Silva serão modificadas a partir da próxima sexta-feira, 26. Enquanto Ruth terá que se dedicar mais às tarefas do lar, Maria José Barbosa da Silva, que prefere ser chamada de Zefinha, terá que procurar um novo emprego. O motivo para o rompimento desta relação de mais de três anos foi a validação da Emenda Constitucional 77, ou PEC das domésticas, que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos com os dos outros trabalhadores. Impossibilitada de arcar com as despesas geradas para manter um funcionário dentro de casa, Ruth demitiu Zefinha e vai contratar uma diarista para trabalhar apenas dois dias da semana. “Gostaria que fosse ela (Zefinha), mas a lei não permite. Não tenho mais condições de pagar o salário ”, lamenta.
O caso de Ruth e Zefinha ilustra bem uma situação nacional que é repetida aqui em Natal. De acordo com a gerente da Central de Trabalhadores Autônomos (CTA) do Sistema Nacional de Empregos no RN (Sine RN), Joana D’arc Ferreira, o número de empregadas domésticas procurando vagas ofertadas pelo sistema aumentou consideravelmente. O motivo é o mesmo, elas perderam o emprego em razão das novas regras. Entre cinco e 10 empregadas demitidas chegam ao prédio do Sine RN, por dia, buscando uma recolocação no mercado. Antes, esse número era de, no máximo, duas, contabiliza Joana D’arc. “A situação é preocupante. As demissões estão acontecendo e não está tendo demanda para absorver essas pessoas” , avalia.
Para manter a ordem dentro de casa nos dias em que a diarista não estiver presente, Ruth Torres vai ter que botar a mão na massa. A filha mais velha, com 15 anos, vai continuar com a rotina de atividades escolares e o filho mais novo, de nove anos, vai passar as tardes na casa do avô. “Eu saio de casa às 7h da manhã e só volto às 19h. Quando chegar vou ter que fazer comida, cuidar do uniforme dos meus filhos para o dia seguinte e outras coisas”, planeja. Zefinha, que é de Alegria, uma comunidade localizada na cidade de Ielmo Marinho, diz que foi surpreendida com a demissão. “Eu fiquei sem chão. Vou passar uns dias no interior e depois vou ver se arrumo emprego em alguma outra casa”, conta.
O problema, segundo a gerente da CTA, é que a demanda por esse tipo de profissional não está crescendo. “A única demanda que aumentou foi a de ligações que recebemos de patrões buscando informações sobre a forma e valor para contratação de diaristas”, lista. O valor para oito horas de trabalho de uma diarista é de R$ 60, mais despesas de transporte e alimentação, determina tabela do Sine RN.
Para Zefinha, que há três anos trabalha na casa de Ruth, as novas regras para o trabalho doméstico não ajudaram. “Eu estava acompanhando as coisas pela televisão, mas mesmo assim tive uma surpresa quando recebi a notícia. Acho que essa nova lei só veio para atrapalhar”, avalia.
Aumenta procura por tempo integral
As escolas particulares que oferecem o serviço de tempo integral em Natal, também perceberam uma mudança de comportamento entre os pais de alunos. Segundo a orientadora pedagógica do CEI Mirassol, Fabiana Valério Reis, a procura por uma vaga na modalidade de tempo integral na escola aumentou 50% desde a aprovação da PEC das Domésticas, e hoje a escola já tem até lista de espera por vagas.
“Muitos pais já optavam por essa modalidade mesmo antes da nova legislação. Mas é fato que a procura aumentou depois da lei. Os pais chegam aqui e dizem que esse é o motivo principal”, afirma. Ela diz que os pais chegaram dizendo que preferiam investir na educação dos filhos ao invés de pagar mais para manter um empregado doméstico.
É o caso da administradora de empresas Silvana Marques. A filha, Nicole Marques Gratulino, 5, é aluna do tempo complementar há dois anos. “Sou de Salvador e tinha dificuldade para encontrar uma pessoa de confiança para ficar com a minha filha enquanto trabalho. Optei por investir na escola, pois seria mais produtivo para ela estar com outras crianças, aprendendo e se desenvolvendo, do que ficar em casa, só passando o tempo”, avalia.
Segundo Fabiana Reis, os alunos fazem a tarefa de casa, participam de estudos e uma série de atividades programadas ao longo da semana. “Oferecemos a aula no período da manhã e a tarde os alunos realizam uma série de atividades que contemplam uma rotina de estudos”, explica.
A escola chama o período extra de “tempo complementar”, que é dividido entre os aspectos assistencial (descanso e alimentação) e pedagógico, além do esporte. A orientadora afirma que a escola pretende ampliar o número de vagas, mas não muito. “Vamos respeitar a estrutura que a escola oferece sem comprometer a qualidade do que é oferecido”, pondera.
Aumenta a procura por livros de ponto
O responsável pelo setor de compras e vendas da Poty Livros, Avanaldo Cortêz, disse que a procura por livros de ponto aumentou cerca de 70% desde a aprovação da PEC das Domésticas. “Antes a gente vendia só para empresas, agora são os patrões. Eles chegam aqui procurando o livro para controlar os horários dentro de casa”, fala.
A procura foi tanta que o livro acabou na unidade da livraria que fica no centro da cidade. “Foi feito pedido para repor o estoque e ainda não chegou. Todo dia tem gente por aqui procurando”, garante. Os livros de ponto custam entre R$ 7 e R$ 10.
Vendas
A Livraria Câmara Cascudo, também localizada no centro da cidade, identificou aumento de cerca de 10% nas vendas e procura pelo material. A procura não chegou a esgotar o estoque, mas o aumento das vendas no balcão para clientes que estão fora do perfil padrão – empresas – é significante, explica a assessoria de imprensa da livraria. A aquisição do livro de ponto é uma das opções mais indicadas e fáceis para registrar o horário de trabalho de um funcionário doméstico.
Diaristas terão qualificação profissional
A partir do próximo semestre a Secretaria Estadual de Habitação e Assistência Social (Sethas) deverá oferecer um curso de qualificação profissional primeiramente direcionado aos profissionais cadastrados no sistema. “O público principal é o quadro de diaristas do Sine”, explica Joana D’arc Ferreira.
A CTA do Sine RN funciona como uma agência de empregos com cadastro formado por 100 profissionais. Elas trabalham como diaristas, lavadeiras e passadeiras. Todos os profissionais possuem referências e têm indicação de outros empregadores.
Detalhes
O projeto ainda não está concluído, mas a carga horária deve ser de aproximadamente 20 horas e o conteúdo repassado vai abordará ética profissional, direitos e deveres do empregado doméstico, além de técnicas de faxina. “Muitos profissionais que estão no mercado não foram qualificados para isso. Nossa intenção é qualificar pois a exigência também vai aumentar”, pondera. A expectativa é que o curso seja aberto para esses empregados domésticos que estão sendo demitidos.´
As rotinas da gerente de recursos humanos Ruth de Lira Rocha Torres e da empregada doméstica Maria José Barbosa da Silva serão modificadas a partir da próxima sexta-feira, 26. Enquanto Ruth terá que se dedicar mais às tarefas do lar, Maria José Barbosa da Silva, que prefere ser chamada de Zefinha, terá que procurar um novo emprego. O motivo para o rompimento desta relação de mais de três anos foi a validação da Emenda Constitucional 77, ou PEC das domésticas, que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos com os dos outros trabalhadores. Impossibilitada de arcar com as despesas geradas para manter um funcionário dentro de casa, Ruth demitiu Zefinha e vai contratar uma diarista para trabalhar apenas dois dias da semana. “Gostaria que fosse ela (Zefinha), mas a lei não permite. Não tenho mais condições de pagar o salário ”, lamenta.
O caso de Ruth e Zefinha ilustra bem uma situação nacional que é repetida aqui em Natal. De acordo com a gerente da Central de Trabalhadores Autônomos (CTA) do Sistema Nacional de Empregos no RN (Sine RN), Joana D’arc Ferreira, o número de empregadas domésticas procurando vagas ofertadas pelo sistema aumentou consideravelmente. O motivo é o mesmo, elas perderam o emprego em razão das novas regras. Entre cinco e 10 empregadas demitidas chegam ao prédio do Sine RN, por dia, buscando uma recolocação no mercado. Antes, esse número era de, no máximo, duas, contabiliza Joana D’arc. “A situação é preocupante. As demissões estão acontecendo e não está tendo demanda para absorver essas pessoas” , avalia.
Alex Régis
A gerente de recursos humanos, Ruth Lira, vai dispensar a empregada doméstica e contratar o serviço de uma diarista
Para manter a ordem dentro de casa nos dias em que a diarista não estiver presente, Ruth Torres vai ter que botar a mão na massa. A filha mais velha, com 15 anos, vai continuar com a rotina de atividades escolares e o filho mais novo, de nove anos, vai passar as tardes na casa do avô. “Eu saio de casa às 7h da manhã e só volto às 19h. Quando chegar vou ter que fazer comida, cuidar do uniforme dos meus filhos para o dia seguinte e outras coisas”, planeja. Zefinha, que é de Alegria, uma comunidade localizada na cidade de Ielmo Marinho, diz que foi surpreendida com a demissão. “Eu fiquei sem chão. Vou passar uns dias no interior e depois vou ver se arrumo emprego em alguma outra casa”, conta.
O problema, segundo a gerente da CTA, é que a demanda por esse tipo de profissional não está crescendo. “A única demanda que aumentou foi a de ligações que recebemos de patrões buscando informações sobre a forma e valor para contratação de diaristas”, lista. O valor para oito horas de trabalho de uma diarista é de R$ 60, mais despesas de transporte e alimentação, determina tabela do Sine RN.
Para Zefinha, que há três anos trabalha na casa de Ruth, as novas regras para o trabalho doméstico não ajudaram. “Eu estava acompanhando as coisas pela televisão, mas mesmo assim tive uma surpresa quando recebi a notícia. Acho que essa nova lei só veio para atrapalhar”, avalia.
Aumenta procura por tempo integral
As escolas particulares que oferecem o serviço de tempo integral em Natal, também perceberam uma mudança de comportamento entre os pais de alunos. Segundo a orientadora pedagógica do CEI Mirassol, Fabiana Valério Reis, a procura por uma vaga na modalidade de tempo integral na escola aumentou 50% desde a aprovação da PEC das Domésticas, e hoje a escola já tem até lista de espera por vagas.
“Muitos pais já optavam por essa modalidade mesmo antes da nova legislação. Mas é fato que a procura aumentou depois da lei. Os pais chegam aqui e dizem que esse é o motivo principal”, afirma. Ela diz que os pais chegaram dizendo que preferiam investir na educação dos filhos ao invés de pagar mais para manter um empregado doméstico.
É o caso da administradora de empresas Silvana Marques. A filha, Nicole Marques Gratulino, 5, é aluna do tempo complementar há dois anos. “Sou de Salvador e tinha dificuldade para encontrar uma pessoa de confiança para ficar com a minha filha enquanto trabalho. Optei por investir na escola, pois seria mais produtivo para ela estar com outras crianças, aprendendo e se desenvolvendo, do que ficar em casa, só passando o tempo”, avalia.
Segundo Fabiana Reis, os alunos fazem a tarefa de casa, participam de estudos e uma série de atividades programadas ao longo da semana. “Oferecemos a aula no período da manhã e a tarde os alunos realizam uma série de atividades que contemplam uma rotina de estudos”, explica.
A escola chama o período extra de “tempo complementar”, que é dividido entre os aspectos assistencial (descanso e alimentação) e pedagógico, além do esporte. A orientadora afirma que a escola pretende ampliar o número de vagas, mas não muito. “Vamos respeitar a estrutura que a escola oferece sem comprometer a qualidade do que é oferecido”, pondera.
Aumenta a procura por livros de ponto
O responsável pelo setor de compras e vendas da Poty Livros, Avanaldo Cortêz, disse que a procura por livros de ponto aumentou cerca de 70% desde a aprovação da PEC das Domésticas. “Antes a gente vendia só para empresas, agora são os patrões. Eles chegam aqui procurando o livro para controlar os horários dentro de casa”, fala.
A procura foi tanta que o livro acabou na unidade da livraria que fica no centro da cidade. “Foi feito pedido para repor o estoque e ainda não chegou. Todo dia tem gente por aqui procurando”, garante. Os livros de ponto custam entre R$ 7 e R$ 10.
Vendas
A Livraria Câmara Cascudo, também localizada no centro da cidade, identificou aumento de cerca de 10% nas vendas e procura pelo material. A procura não chegou a esgotar o estoque, mas o aumento das vendas no balcão para clientes que estão fora do perfil padrão – empresas – é significante, explica a assessoria de imprensa da livraria. A aquisição do livro de ponto é uma das opções mais indicadas e fáceis para registrar o horário de trabalho de um funcionário doméstico.
Diaristas terão qualificação profissional
A partir do próximo semestre a Secretaria Estadual de Habitação e Assistência Social (Sethas) deverá oferecer um curso de qualificação profissional primeiramente direcionado aos profissionais cadastrados no sistema. “O público principal é o quadro de diaristas do Sine”, explica Joana D’arc Ferreira.
A CTA do Sine RN funciona como uma agência de empregos com cadastro formado por 100 profissionais. Elas trabalham como diaristas, lavadeiras e passadeiras. Todos os profissionais possuem referências e têm indicação de outros empregadores.
Detalhes
O projeto ainda não está concluído, mas a carga horária deve ser de aproximadamente 20 horas e o conteúdo repassado vai abordará ética profissional, direitos e deveres do empregado doméstico, além de técnicas de faxina. “Muitos profissionais que estão no mercado não foram qualificados para isso. Nossa intenção é qualificar pois a exigência também vai aumentar”, pondera. A expectativa é que o curso seja aberto para esses empregados domésticos que estão sendo demitidos.´
Gabriela Freire - Repórter
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